Documentos

CIN (RG) e documentos da criança

A carteira de identidade brasileira CIN: como tirar para uma criança, validade, viagens pela América do Sul e saída do país com a criança.

O Brasil não tem um "passaporte interno" no sentido russo. O documento de identidade é a CIN (Carteira de Identidade Nacional), que vai substituindo aos poucos o antigo RG. A criança nascida no Brasil a recebe primeiro: ela é necessária para escola, viagens e para pedir o passaporte. Abaixo, como é feito no Rio de Janeiro e quais regras valem no exterior.

Informações conferidas em 8 de outubro de 2026. O procedimento depende do estado: confira o site do DETRAN do seu estado.

Em resumo

  • A CIN da criança é emitida sem custo (a primeira via); você vai com um dos pais e a certidão de nascimento.
  • O cartão vale 5 anos para crianças até 12 anos, 10 anos para quem tem de 12 a 59 anos e prazo indeterminado a partir dos 60.
  • Para viagens aos países vizinhos da América do Sul é preciso o cartão físico: a versão digital no aplicativo gov.br não é aceita na fronteira.
  • Para sair do país com um dos pais, é preciso a autorização do outro, com firma reconhecida em cartório.

Como tirar a CIN da criança no Rio

Um autor de canal tirou a CIN da filha em dezembro de 2024 – janeiro de 2025: no DETRAN, em uma hora, preencheram o formulário, fotografaram a criança e colheram as digitais; o cartão ficou pronto em 2 a 3 semanas. Sem custo. Vá com a criança, um ou os dois pais, levando o documento do pai ou da mãe (passaporte) e a certidão de nascimento da criança. Um dos pais retirou o cartão, e a presença da criança não foi necessária (post, 30/12/2024, post, 19/01/2025).

O andamento do pedido pode ser conferido no site do DETRAN. O RG da esposa de outro autor não ficou pronto no prazo: apareceu no site o status "em exigência" e, por causa de uma foto malsucedida, eles tiveram que ir de novo à unidade (40 a 50 minutos de ida), refazer a foto e as digitais, e a data de emissão foi adiada em três semanas (post, 21/03/2025). Se aparecer esse status, não espere uma carta: vá até a unidade.

Onde a CIN substitui o passaporte

A CIN física é aceita no lugar do passaporte em oito países da América do Sul que têm acordos com o Brasil: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai. Na fronteira não valem a CIN digital no aplicativo, a carteira de motorista, carteiras profissionais e a certidão de nascimento, mesmo para menores. Um cartão antigo, desgastado ou com foto muito velha também pode levar à recusa de embarque (post, 11/08/2026).

O RG antigo, segundo a imprensa, vale até 28 de fevereiro de 2032, e a lei permite emitir documentos do modelo antigo até 1º de março de 2032 (Decreto 10.977/2022, art. 26). O prazo de validade do próprio cartão agora é oficial, então um RG muito antigo pode não ser aceito na fronteira: confirme no seu DETRAN.

Passaporte da criança

O passaporte da criança é emitido pela PF. Antes de pedir, decida com quem a criança poderá viajar: com qualquer um dos pais, com acompanhante ou somente com os dois pais juntos. Os pais escolhem a opção no pedido. Um autor com uma criança de três anos recebeu o passaporte em uma semana (post, 09/04/2025).

Saída com um dos pais

Para levar uma criança brasileira para fora do país sem o outro pai ou mãe, são necessários:

  1. A CIN física da criança.
  2. O passaporte da criança (russo, bielorrusso ou outro), se a viagem for além da América Latina.
  3. Autorização de um dos pais em favor do outro, com firma reconhecida em cartório. O formulário é baixado no site do CNJ ou da PF, impresso em duas vias, e levado ao cartório com seu documento (RNM ou passaporte) para reconhecer a assinatura registrada. O prazo de validade é definido por você; se não houver, vale por dois anos (post, 19/07/2026).

Regras do CNJ: uma autorização separada para cada criança, com validade padrão de dois anos.

Fontes

Oficiais:

Experiência pessoal (canais @russo_no_brasil, @brazil_lifehacks e @svoibrazil, em russo):