Documentos

Cidadania — naturalização

Como um estrangeiro vira cidadão brasileiro: tempo de residência, comprovação de português, documentos, prazos reais e o que fazer depois da portaria.

A cidadania brasileira por naturalização é tratada pelo Ministério da Justiça (MJSP) e pela Polícia Federal. Aqui estão o esquema geral, a comprovação do idioma, os documentos e os prazos de quem passou pelo processo em 2023–2025. Os requisitos são definidos pela lei e pelo site do ministério, por isso os links oficiais estão no final.

Informações conferidas em 8 de outubro de 2026. As regras e a lista de documentos mudam: confira as páginas oficiais no final.

Em resumo

  • Naturalização ordinária: 4 anos de residência, capacidade civil (18 anos), comunicação em português e ausência de condenação penal (Lei 13.445/2017, art. 65).
  • O prazo cai para no mínimo 1 ano se você tem filho brasileiro ou cônjuge (companheiro) brasileiro (art. 66).
  • O pedido é feito online no sistema "Naturalizar-se", com conta gov.br; depois a PF convoca para a biometria.
  • O caminho inteiro, do pedido à portaria, levou cerca de um ano para os autores.

Comprovação de português

É preciso um documento da lista que o ministério apresenta com referência à Portaria 623/2020, art. 5:

  • certificado Celpe-Bras;
  • diploma de universidade brasileira credenciada pelo MEC;
  • aprovação no Exame de Ordem da OAB;
  • conclusão de curso de português para imigrantes em instituição de ensino superior credenciada pelo MEC (pode ser a distância, mas ao menos uma avaliação deve ser presencial);
  • ENCCEJA: certificado de conclusão do ensino fundamental ou médio pelo exame;
  • histórico escolar de conclusão de ensino fundamental, médio ou supletivo em instituição brasileira;
  • nomeação como professor, técnico ou cientista em universidade pública; diploma de Medicina revalidado.

Segundo os autores, na prática as pessoas escolhem entre quatro opções:

  • Celpe-Bras: o exame é realizado uma ou duas vezes por ano, presencialmente. Parte escrita (cerca de três horas, quatro tarefas: duas com base em vídeo e áudio, duas com base em textos) e parte oral (cerca de 30 minutos: perguntas sobre você e conversa sobre imagens). O nível mínimo exigido é Intermediário (B1) (post, 26/04/2025); como é o exame está descrito no post de 28/04/2023. Um autor fez a prova em julho de 2026 sem nenhum preparo e tirou B1 (post, 01/07/2026).
  • EJA / supletivo: exame para o certificado do ensino médio. Na Paraíba, em dezembro de 2023, ele era aplicado todo mês, a preparação levava cerca de três semanas, e custava cerca de R$ 580, mais R$ 200 pela emissão do certificado (post, 15/12/2023, panorama das opções, 04/02/2024).
  • ENCCEJA: exame nacional aplicado uma vez por ano; prova e redação, com nota de corte. A inscrição, segundo o autor, abre na primavera (post, 21/01/2023, post, 04/02/2024).
  • Curso de português para imigrantes numa universidade, com exame final presencial. Em 2023 um autor escolheu o curso online gratuito da Universidade de São Paulo e fez o exame final presencialmente em São Paulo (post, 25/03/2023). Em dezembro de 2025 havia um curso online gratuito de dois meses do estado do Paraná (sábados, duas horas) com exame presencial em Foz do Iguaçu; o certificado serviu para a naturalização (post, 21/12/2025).

Documentos

Pela lista oficial do ministério, a naturalização ordinária exige:

  • o CRNM, mesmo vencido;
  • o Comprovante de Situação Cadastral no CPF (confirmação gerada na consulta pública da Receita Federal), e não uma simples impressão do CPF: o autor mandou um scan comum e "passou", mas não vale contar com isso (post, 14/08/2023);
  • certidões de antecedentes criminais da Justiça Federal e da Justiça Estadual dos locais onde você morou nos últimos quatro anos;
  • certidão de antecedentes do país de origem, legalizada e traduzida por tradutor juramentado (Traduções e apostila);
  • comprovantes de residência de cada ano;
  • passaporte, mesmo vencido; documento que comprove o português; documentos para o prazo reduzido (certidão de casamento ou certidão de nascimento do filho brasileiro).

Em 2023 o autor obteve a certidão na Rússia por meio de um procurador num centro MFC, com apostila: cerca de três a quatro semanas com a entrega; para moscovitas é mais fácil pelo "Gosuslugi", já com a apostila. As opiniões divergiam sobre usar uma certidão do consulado (post, 04/07/2023).

Como o processo corre: dois exemplos

  • Rio, 2023–2024. O processo foi aberto em 18 de junho de 2023, os documentos foram enviados em 4 de julho, a biometria foi feita em 12 de setembro, em 23 de outubro o caso foi para o ministério, e a portaria saiu em 23 de julho de 2024: cerca de 12–13 meses. Não houve visita em casa nem entrevista; a PF só colheu as digitais (post, 23/07/2024, post, 24/10/2023).
  • Um segundo exemplo, 2024–2025. Pedido em 6 de março de 2024, biometria em 12 de setembro, no ministério desde 5 de novembro, portaria em 5 de março de 2025: exatamente um ano (post, 06/03/2025).

No Rio, na biometria não perguntaram nada ao autor, só colheram as digitais; em outras cidades o procedimento pode ser diferente (post, 09/01/2024).

Depois da portaria

A portaria é publicada no diário oficial. Depois, segundo o relato de um autor de 2024–2025:

  1. Documento de identidade (CIN / RG): agendamento no site do DETRAN, impressão da portaria, comprovante de endereço, documento de identificação (post, 26/07/2024). Mais em CIN e documentos da criança.
  2. Para homens de 18 a 45 anos, o alistamento militar; o certificado sai em cerca de uma semana.
  3. Título eleitoral: formulário no site do TSE e depois biometria na seção eleitoral, cerca de 10 minutos (post, 06/02/2025).

O autor cita o alistamento e o título de eleitor como condições para obter o passaporte brasileiro, além do documento de identidade (post, 08/08/2024).

Crianças

Para criança menor de 18 anos que recebeu residência por prazo indeterminado antes dos 10 anos, existe a "naturalização provisória". Vale a data do registro na PF, não a da chegada; o pedido é feito pelo representante legal. Aos 18 anos a cidadania provisória precisa ser convertida em definitiva. O autor do canal acrescenta que essas crianças não precisam fazer prova de português (post, 18/08/2023). Para crianças com mais de 10 anos não há procedimento simplificado. Mais na página do ministério "Naturalização provisória".

Fontes

Oficiais:

Experiência pessoal (canais @brazil_lifehacks e @russo_no_brasil, em russo):